Este artigo que escrevi no Jornal Expresso está desatualizado. Minha proposta para a legalização da atividade de mototáxi em Uberaba tinha caráter liberal: seria mototaxista todo e qualquer um que preenchesse requisitos de documentação, equipamento e segurança.
No entanto, sindicato da classe e Câmara de Vereadores agiram a favor da formação de mais um "cartório", que cria dificuldades para vender facilidades.
No momento, se você ler o jornal perceberá o choro e o ranger de dentes daqueles que foram contra o livre mercado. Tem mototaxista tradicional que poderá perder o direito de trabalhar, e deixará a vaga para um amador endinheirado.
Mototáxi
As motos, embora sejam veículos que expõem os usuários a maiores riscos, passaram a ser uma alternativa, principalmente para quem tem menor poder aquisitivo. Elas se deslocam mais rápido e barato, deixando para trás os ônibus atrasados, lotados e que não têm linhas bem planejadas.
O reconhecimento da atividade de mototáxi, permitirá legalizar inúmeros autônomos, que já atuam por esse Brasil afora. Caberá às prefeituras, dar as pinceladas finais na regulamentação.
Espero que Uberaba crie regras adequadas. Será um retrocesso se impedirem o livre exercício a todos que se interessarem por esse mercado. O direito de ser mototaxista não pode ser entregue ou vendido a um pequeno grupo de empresas ou pessoas, prejudicando a concorrência e incentivando um cartel.
Regras têm que existir: tempo de habilitação, bons antecedentes, recolhimento de impostos, contratação de seguradora, cores e identificação das motos, podem e devem ser exigidos.
O que não se pode fazer é explorar ainda mais o “motoqueiro”, que já paga IPVA, mas anda em ruas esburacadas, recolhe Taxa de Licenciamento, mas não vê segurança pública à altura, paga seguro obrigatório exorbitante e convive com o desemprego e a corrupção “made in Brazil”.
Os senhores vereadores não devem desperdiçar essa oportunidade, de legislar para a maioria e não para “grupeiros e grupelhos”.
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