Segundo o Sr. Cláudio J. D. Sales, presidente do instituto Acende Brasil: "O que poucos sabem é que pesam sobre os custos produtivos da eletricidade 36 tributos e encargos criados pelos Poderes Executivo e Legislativo e que totalizam 45,1% da tarifa de eletricidade..."
Esta postagem abaixo (retirada do Jornal EXPRESSO) se refere a dois deles, a Taxa de Iluminação Pública e a COSIP (criada no atual governo), que são revertidas para a Prefeitura de Uberaba, e comenta a vontade do Prefeito de terceirizar as lâmpadas dos postes da rua em que você mora.
Ascendendo as taxas
Olhe sua conta de luz, nela é cobrada a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, cujo valor é maior para quem consome mais energia, todo mês você paga. E quem fica com o dinheiro?
Se você respondeu que é a CEMIG errou! Iluminar as ruas, avenidas e praças é obrigação das prefeituras, sendo assim os prefeitos impõem uma tabela de valores (que muda conforme a cidade), e fazem convênio com a companhia de energia para realizar a cobrança e o serviço.
A CEMIG, seguindo as solicitações, instala, repõe e troca os modelos das lâmpadas, também mede o quanto o município gastou de energia para fazer funcionar a iluminação pública. Ela desconta o que foi gasto e quando há sobra, devolve o dinheiro para cada cidade, individualmente.
No caso de Uberaba estima-se que ocorre superávit mensal de R$ 300 mil, depositado na conta da prefeitura. Uma das razões de tais “sobras” é a criação da COSIP, uma taxa imposta aos terrenos vagos, mas que não diminuiu em 1 centavo sequer o valor da contribuição que pagamos nas contas, outro motivo é o baixo investimento da PMU no setor.
Por outro lado, o prefeito voltou da Europa cogitando entregar a iluminação a um grupo italiano. Será que nós uberabenses somos tão incapazes a ponto de não conseguirmos gerir lâmpadas em postes?
Ainda bem que a CEMIG nunca aceita tais proposições de “colocar terceiros na jogada”.
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