Máfia das ambulâncias

26/03/2012 19h28 - Atualizado em 26/03/2012 19h28

MPMG propõe ação por improbidade administrativa em Uberaba

Ministério pede ressarcimento de mais de R$ 500 mil.
Esquema envolvia a prestação de serviços de manutenção de ambulâncias.

Do G1 Triângulo Mineiro

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Promotor José Carlos Fernandes Júnior
(Foto: Luiz Vieira)

Nesta segunda-feira (26), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) propôs uma ação civil pública por improbidade administrativa e danos patrimoniais contra uma empresa que prestou serviços de manutenção nas ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba, entre 2008 e 2010. Além da empresa, outras 15 pessoas, entre sócios, funcionários públicos atuais e ex-ocupantes de cargos públicos da Prefeitura Municipal de Uberaba estariam envolvidos no esquema.

Segundo o promotor José Carlos Fernandes, o esquema envolve a contratação de uma empresa para prestação de serviços de manutenção em ambulâncias, entre 2008 e 2010. No período foram gastos mais de R$ 500 mil sem processo licitatório. Ainda de acordo com o promotor, foi proposta uma ação civil pública por improbidade administrativa e danos patrimoniais. Na ação, o MPMG pede o afastamento de alguns servidores e indisponibilidade de bens dos denunciados, pagamento de multa civil, suspensão de direitos políticos dos envolvidos entre outras medidas punitivas.

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Os denunciados são quatro empresários, secretários, subsecretário, assessor jurídico, assistente de administração, motorista, ex-subsecretário e ex-diretor da Secretaria Municipal de Saúde, chefe de Seção de Requisição de Contratos da Prefeitura Municipal de Uberaba, diretor de Departamento Central de Aquisições e Suprimentos da Prefeitura Municipal de Uberaba e um funcionário público municipal.
O promotor José Carlos Fernandes explicou que os envolvidos devem ser condenados ao ressarcimento integral do dano ao patrimônio público municipal de Uberaba. Além da ação civil pública, paralelamente, o MPMG também ofertou denúncia criminal contra outras 17 pessoas. O processo segue junto à 1ª Vara Criminal de Uberaba, dando sequência ao trabalho que autorizou a realização de interceptações telefônicas durante as investigações. Já a ação civil pública por improbidade administrativa tramitará junto à 2ª Vara Cível de Uberaba.