PEDÁGIOS

PEDÁGIOS

Tirar mais dos que mais utilizam, gerar economia para os que poupam e aliviar para os mais carentes. Visto por essa filosofia o pedágio é uma tributação socialmente justa, já que aqueles que mais estragam a rodovia passam a ser os que mais põem dinheiro para recuperá-la, enquanto o pobre, por não viajar se livra de pagar (muito) pela estrada que (pouco) usa. Os parênteses destacam situações as quais muitos esquecem de contabilizar, na verdade, todo e qualquer um que compra um produto transportado pagando pedágio, paga, embutido no preço da mercadoria, sua cota.

No Brasil, ele tem características que o tornam injusto: paga-se IPVA e pedágios, mas um não alivia o outro, o governo construiu e constrói rodovia para depois entregá-las aos particulares. Em muitos países, a iniciativa privada faz uma rodovia, mediante a concessão do direito de explorá-la e, decorridos muitos anos, ela passa a ser um bem público.

No estado de São Paulo, temos algumas rodovias de primeiro mundo cujos pedágios são estratosféricos, algumas estradas federais tem pedágios mais acessíveis mas são acanhadas e inseguras, no Estado do Paraná temos o pior dos mundos, reunindo preços altos a estradas acanhadas, muitas vezes em pistas simples.

O modelo paulista se explica pela forma de concessão: o governo, quando da licitação, estipulou quais seriam os preços a cobrar e a forma de reajustes, os vencedores foram aqueles que ofereceram o maior valor de “luvas” para que o estado investisse em novas rodovias e repetisse o processo.

O modelo federal seguiu outra linha: fixou o montante a receber de “luvas” e fechou contrato com os que ofereceram menor preço nas cabines de arrecadação.

Não há modelo de licitação que seja perfeito, mesmo o estrangeiro que citei, tem o vício de só despertar o interesse da iniciativa privada quando a demanda pela rodovia for considerável.

É interessante destacar o modelo adotado pelo então Governador José Serra, quando licitaram o pedágio do Rodoanel Mário Covas (o anel viário da capital de São Paulo). Numa situação de quase boicote do governo federal, com o presidente Lula amarrando os repasses de verbas aos paulistas, por serem de partido de oposição, Serra adotou o seguinte critério: aquela empresa, que se dispusesse a construir o trecho sul, que vai da Régis Bittencourt, ao complexo Anchieta-Imigrantes, de acordo com projeto pré-aprovado, e cobrasse menor preço de pedágio, levaria, como levou, o trecho norte (Anhangüera, Bandeirantes, Castelo Branco, Raposo Tavares e Régis Bittencourt) para explorá-lo, mas com a obrigação de mantê-lo.

Resultado: O Rodoanel é uma rodovia de primeiro mundo, com pedágio de R$ 1,40 por carro, foi ampliado e será ainda mais.