ÀS ESCURAS

O governo Dilma, em 2013, beirou a irresponsabilidade ao forçar a redução das taxas de energia, o objetivo era agradar ao eleitor e segurar os índices de inflação. A Presidente criou, desta forma, uma situação artificial que já está cobrando seu preço: só nos últimos dias tivemos um aumento superior a 15% no valor da conta, e vem mais por aí.

 

O preço da eletricidade no Brasil, apesar de nosso imenso potencial hidrelétrico, é um dos maiores do mundo, e, para variar, os governos federal, estadual e municipal estão por trás disso, exigindo seus impostos, encargos e tributos.

O município nos cobra a CIP, contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, o governo estadual cobra o ICMS, Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (o governo de Minas isenta os consumidores que consumam menos que 90 Kwh por mês).

 

E o federal? Cobra 10, isso mesmo, dez encargos e tributos: 1- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; 2- Programa de Integração Social - PIS/PASEP; 3- Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA, no qual os recursos arrecadados vão para programas de incentivo ao uso de fontes alternativas de energia elétrica no País;

 

4- Recurso para pesquisa e desenvolvimento - P&D, os recursos são investidos em programas de desenvolvimento e de eficiência energética; 5- Encargos e Serviços do Sistema – ESS, esse encargo foi criado por ocasião do estabelecimento de “regras de mercado”, utilizadas para a elaboração da contabilização das operações de compra e venda de energia de curto prazo no âmbito da Câmara de Compensação de Energia;

 

6- taxa de custeio do operador nacional do sistema – ONS, taxa usada para o custeio do Operador Nacional do Sistema; 7- Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica – TFSEE, taxa que arrecada os recursos necessários para custear a atividade da Aneel; 8- Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, o recurso é usado para o desenvolvimento energético dos estados e para financiar programas de eletrificação (Luz para Todos, por exemplo) para promover a universalização do serviço de energia elétrica; 9- Cota de Consumo de Combustível – CCC, o recurso pago nessa cota pela concessionária é usado pelo Governo Federal para subsidiar a operação de usinas termelétricas que usam combustíveis fósseis; 10- Reserva Global de Reversão – RGR., encargo criado para arrecadar recursos que serão usados na forma de empréstimo para as empresas do setor elétrico, seja na construção de linhas, subestações, hidrelétricas, etc.

 

Para enxergarmos melhor, acendemos a luz, mas neste momento nosso dinheiro vai para locais onde jamais poderá ser visto.